Tag Substabelecimento CPC

Tag: Substabelecimento CPC

Pode uma das partes interpor diferentes recursos em face da mesma decisão?

Pode uma das partes interpor diferentes recursos em face da mesma decisão?

Não é possível ação meramente declaratória caso tenha ocorrido violação de direito?

Não é possível ação meramente declaratória caso tenha ocorrido violação de direito?

Qual o requisito essencial para a concessão da tutela de evidência?

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Quais são as empresas obrigadas a apresentar DFC?

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Quais são as RAJS do TJSP?

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Segundo o cpc, acerca da reclamação, assinale a alternativa correta:

Segundo o cpc, acerca da reclamação, assinale a alternativa correta:

O que deve conter nas notas explicativas de acordo com o CPC 26 R1?

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É possível a aplicação do instituto da ampliação do colegiado no julgamento de embargos de declaração ou de agravo interno?

É possível a aplicação do instituto da ampliação do colegiado no julgamento de embargos de declaração ou de agravo interno?

É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas?

É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas?

É lícito ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento mas não por ocasião da execução da sentença?

É lícito ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento mas não por ocasião da execução da sentença?

É irrecorrível a decisão que admite a participação do amicus curiae?

É irrecorrível a decisão que admite a participação do amicus curiae?

Como se dá a penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel?

Como se dá a penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel?

Quais são os bens sobre os quais não poderá recair a penhora na execução fiscal?

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Quais são as formas executivas previstas no ordenamento jurídico brasileiro?

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A execução de alimentos não se fara no mesmo processo

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Em que consiste o princípio do silêncio ou não Auto

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Pode existir no Brasil a execução provisória da pena privativa de liberdade?

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É vedada a utilização de prova produzida em outro processo?

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Quais as principais mudanças ocorridas entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015?

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É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu?

É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu?

É incabível agravo interno ou agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado?

É incabível agravo interno ou agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado?

Qual o recurso cabível em face da decisão extingue o processo por reconhecer a prescrição?

Qual o recurso cabível em face da decisão extingue o processo por reconhecer a prescrição?

Devem ser citados o município e a União na qualidade de litisconsortes passivos necessários?

Devem ser citados o município e a União na qualidade de litisconsortes passivos necessários?

Quais as três alternativas em que pode ocorrer a inversão do ônus da prova?

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Me reservo o direito de permanecer calado artigo

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Qual a definição de ativo de acordo com o CPC 00 e o que representa?

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O que significa não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito?

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Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de Direito?

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Quando cabe agravo interno e quando cabe agravo em recurso especial?

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Classificação das posses e formas de transmissão

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Qual a relação entre a criação do Comitê de pronunciamentos Contábeis e a convergência da Contabilidade?

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Quais são os critérios norteadores da cooperação internacional previstos no CPC?

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Qual é a finalidade da caução exigida por alguns juízes em sede de tutela provisória de urgência?

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Qual o prazo para manifestação sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

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Quando pode ser interposto recurso especial?

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O que é a evicção nos contratos?

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O que é documento de guarda ou tutela?

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Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença?

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Pedido de adiamento de audiência por não comparecimento da testemunha

Pedido de adiamento de audiência por não comparecimento da testemunha

Qual o recurso cabível em face da decisão que indefere a tutela antecipada?

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É possível após a contestação a mudança da causa de pedir e do pedido?

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O que é levado em consideração na hora da estipulação dos honorários de sucumbência?

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Quais são as respostas do réu no processo de Trabalho conforme o CPC?

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Caso a alienação tiver se realizado em hasta pública, o alienante não responde pela evicção.

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Artigo 329 do código penal

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Diferença entre intimação e citação

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Pode haver produção de prova testemunhal em alegação de exceção de Pré

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Serão válidos os atos praticados pelo substabelecido se estiverem presentes no mandato poderes expressos para o substabelecimento?

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Quais são as causas suspensivas do casamento Elas podem ser afastadas?

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Que toda lei brasileira começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada?

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A homologação de sentença estrangeira no Brasil tem como requisito indispensavel

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Como se chama a herança com condição de não ter herdeiros conhecidos for declarada judicialmente após a publicação dos três editais mensais exigidos por lei?

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Quando do cumprimento de sentença que impõe uma obrigação de pagar a Fazenda será intimada para impugnação sem contagem de prazo em dobro?

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Pode se juntar documentos em embargos de declaração?

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É possível a concessão liminar da tutela de urgência independentemente se de natureza cautelar ou antecipada?

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Dispõem CPC e a melhor doutrina sobre as provas no Processo Civil questões

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O que é a data das demonstrações contábeis?

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Quanto ao momento processual a tutela pode ser antecedente ou incidental?

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Quais são os requisitos para a realização de uma reclamação trabalhista escrita?

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A tutela provisória satisfativa ocorre apenas pela efetivação que demanda uma atividade executiva.

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É incabível a cumulação de pedidos quando os procedimentos forem diversos?

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Como se dá a fase de cumprimento de sentença?

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O que é o CPC Como e quando surgiu e quais são seus membros permanentes?

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Qual é a demonstração financeira obrigatória apenas para as SAS abertas?

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Quais as demonstrações exigidas as Sociedades Anônimas pela Lei no 11638?

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Quais os principais organismos mundiais e regionais responsáveis pela internacionalização da contabilidade?

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Quem são os legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade?

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Qual o momento de fixação da competência?

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Como funciona a administração dos bens do devedor durante a recuperação judicial?

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A execução da sentença se da nos mesmos autos

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Qual a diferença de substabelecimento com e sem reserva de poderes?

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Como fazer habilitação de crédito em processo de recuperação judicial?

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Quem aprova o plano de recuperação judicial e qual é a consequência de sua recusa?

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Para quem se destinam as provas produzidas em um processo judicial?

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Quais determinações constarão na decisão judicial que encerrar o processo de recuperação judicial?

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É possível a penhora do único bem do fiador?

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